Jovem de 21 anos, que se envolveu em acidente que resultou na morte de uma jovem de 19 anos, é indiciado por homicídio doloso em Araxá/MG.

A Polícia Civil representou pela prisão preventiva de R.M.J., 21 anos, o qual provocou a morte de KEINIDITELI DE LOURDES DA SILVA, de 19 anos, na segunda-feira, 25 de novembro deste ano de 2019, por volta de 19h30. O motociclista conduzia uma moto Honda CG 160 Start, cor preta, pela rua Luiz Colombo, com velocidade incompatível com a via e não respeitando a sinalização de parada obrigatória, trazendo a vítima como passageira. Na interseção com a rua Dona Maroca, R.M.J. desobedeceu à sinalização, e foram atingidos por uma caminhonete Chevrolet S10 LT que se deslocava por aquela via (rua Dona Maroca). O motorista fugiu, mas depois se entregou a Polícia. A vítima foi socorrida, mas faleceu no pronto atendimento.

Hoje, equipe da Delegacia de Trânsito conseguiu ter acesso às imagens captadas por câmeras de segurança privadas. Em uma delas, foi possível visualizar o motociclista dirigindo a moto, trazendo a vítima na garupa, percorrendo em alta velocidade e em apenas uma roda. O investigado não possui habilitação, transitava em velocidade incompatível com a via, desrespeitou sinalização de parada obrigatória, momentos antes do acidente realizava manobras em uma só roda e depois do acidente omitiu socorro. Para a Polícia Civil, o investigado assumiu o risco de matar a passageira.

VEÍCULO USADO COMO ARMA PARA MATAR: A ROLETA RUSSA DO TRÂNSITO

A comparação do comportamento do motociclista com o jogo roleta russa é bem ilustrativa para se entender a vontade do investigado. A roleta russa é um jogo de azar onde os participantes colocam um cartucho em uma das câmaras de um revólver. O tambor do revólver é girado e fechado, de modo a que localização da bala seja desconhecida. Os participantes apontam o revólver para suas cabeças e atiram, correndo o risco da provável morte caso a munição esteja na câmara engatilhada.

A sinalização de parada obrigatória existente em um cruzamento torna obrigatória a estabilização do veículo, por outro lado cria ao motorista que transita na via lindeira o sentimento de que segue na sua preferência. Quando o condutor acintosamente ignora essa sinalização, assume o risco de ser atingido por outro veículo que segue pela via preferencial. Estando conduzindo uma motocicleta com passageiro, este risco é potencializado e o evento morte aceito.

PRISÃO PREVENTIVA

De acordo com a Polícia Civil, a resposta do Estado tem que ser proporcional ao ato ilícito cometido. No caso, o crime é grave, com fortes elementos de ter sido cometido com dolo eventual (quando o investigado assume o risco). A condição de eventual liberdade do investigado poderá simbolizar que o Estado coaduna com estes comportamentos.

Condutas como a do investigado, reiteradamente, têm machucado e matado pessoas em Araxá. É preciso reforçar o caráter preventivo do direito penal enquanto mecanismo para desestimular comportamentos perniciosos, que atentam contra a paz pública, como o adotado pelo investigado.