Na sexta-feira, 07 de dezembro deste ano de 2018, foi o 14º julgamento realizado durante o mutirão dos Tribunais do Júri Araxá/MG. O julgamento que durou cerca de 17 horas, foi considerado um dos júris mais aguardados a serem realizados na comarca de Araxá (não desmerecendo de forma alguma os demais), ao qual foi presidido pelo Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Renato Zouain Zupo, juntamente com o Promotor Dr. Fabio Valera e o pelo assistente de acusação, o Advogado Dr. José Gaudêncio, pelos Advogados de defesa Dr. Leonardo Guimarães e o defensor conjunto e primo, o advogado Dr.Paulo André Guimarães, bem como o Defensor Publico, Dr. Flávio Rodrigues Lélles da cidade de Belo Horizonte, juntamente com servidores públicos, o julgamento dos réus, sendo as mulheres, Joanita dos Reis Carneiro, de 35 anos e Marcia Aparecida Carneiro, de 42 anos, bem como os réus Marcelo dos Reis Carneiro, de 36 anos e Bruno Oliveira do Amaral, de 32 anos, denunciados pelo Ministério Publico de Minas Gerais pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, destruição de cadáver e dano, em face da vitima o senhor Alonso Santos de Sá, de 60 anos.

ACUSAÇÃO E O CRIME

     A denúncia segundo o processo, consta que a vitima Alonso mantinha um relacionamento extraconjugal com a acusada Joanita dos Reis, porém, antes era casado com a acusada Maria Aparecida, contudo no inicio do ano de 2014, Joanita dos Reis começou a se relacionar com o réu Bruno Oliveira, a qual veio da cidade de Goiânia/GO a fim de se relacionarem, fato este que gerou um desgosto na vitima Alonso, que costumava prestar auxilio financeiro a acusada Joanita, além de manter um relacionamento amoroso com a mesma. No dia 05 de junho daquele ano, a vitima Alonso e o réu Bruno Oliveira tiveram um desentendimento ríspido em frente à residência da acusada Joanita e que após isso o réu Bruno Oliveira por motivo de ódio, passou a arquitetar de matar a vitima Alonso, consequentemente fazendo com que sua namorada Joanita e Maria Aparecida participasse da trama homicida.

     Na noite do dia 11 de julho de 2014, por volta de 22h00, a acusada Maria Aparecida ligou para a vitima Alonso e pediu para que o mesmo fosse até a residência de Joanita, alegando que ela estaria passando mal. Quando a vitima Alonso chegou ao local, o acusado Bruno Oliveira estava escondido na área de serviço da residência portando uma faca. A acusada Joanita ofereceu uma bebida com um remédio para dormir (rivotril) para Alonso, e alguns momentos depois o acusado Bruno Oliveira adentrou na residência e começou a esfaquear a vitima, em seguida pegaram o corpo da vitima ainda com vida, o enrolaram em um cobertor, e colocaram a vitima no banco detrás do veiculo da vitima, em seguiram se deslocaram com o veiculo, porém Marcia não sabia dirigir e bateu com o veiculo em um meio fio, não conseguindo retirar o veiculo do local. As duas saíram em busca de ajuda e Bruno ficou no veiculo com a vitima Alonso ainda agonizando, após cerca de 15 minutos as irmãs Marcia e Joanita chegaram o seu irmão Marcelo dos Reis que retirou o veiculo do local e o conduziu sentido a rua Pará, próximo a “Pinguela” de acesso ao bairro São Francisco, e com a vitima ainda em vida no interior do veiculo, jogaram gasolina e atearam fogo. Em seguida cada um seguiu para suas determinadas residências.

A OCORRÊNCIA

      O Corpo de Bombeiros de Araxá, na madrugada de sábado, 12, daquele ano de 2014, por volta de 03h00 da manhã, solicitados compareceram na rua Pará para atender uma ocorrência de incêndio em um veiculo, que suspostamente uma pessoa estaria dentro dele. Confiram aqui a cobertura realizada por este site na ocasião.

AS INVESTIGAÇÕES

      A Polícia Civil de Araxá iniciou as investigações para identificar a autoria do crime bem como a sua motivação, onde na manhã do dia 13 de agosto, por volta de 09h30, pouco mais de 01 mês da morte da vitima Alonso, as equipes da Policia Civil realizou a prisão do réu Bruno Oliveira (confiram aqui a matéria na época). Em depoimento na delegacia, Bruno deu uma versão como citado na matéria acima, e que no decorrer das investigações da Polícia Civil foi totalmente desmentida, e após um intenso trabalho dos investigadores da regional, foram presos os demais integrantes do crime identificados como sendo, as irmãs Joanita dos Reis Carneiro, de 35 anos, Marcia Aparecida Carneiro, de 42 anos e seu irmão Marcelo dos Reis Carneiro, de 36 anos. As investigações apontaram que a vitima Alonso, foi esfaqueada dentro da residência de Joanita, sendo realizada posteriormente exames periciais com um reagente químico (luminol), que apontaram ao perito criminal e investigadores, os locais dentro da residência onde a vitima permanecido. Também foi localizado na necropsia no corpo da vitima realizada pelo IML de Araxá, um projetil de arma de fogo, que Bruno disse que o acusado Marcelo teria efetuado o disparo.

O JULGAMENTO

DEPOIMENTO BRUNO OLIVEIRA.

      O réu Bruno Oliveira, em seu depoimento perante o Juiz, confessou que realmente matou a vitima o senhor Alonso, e que era residente na cidade de Goiânia/GO e veio morar em Araxá para conhecer e coabitar com Joanita que já alugava umas das residências que era vitima Alonso, e que ao se deparar com o senhor Alonso pela primeira vez, o mesmo o teria ofendido. Disse também que desconfiava que a vitima Alonso tinha algum tipo de relacionamento com a acusada Joanita e que isso o teria lhe gerado um certo tipo de ciúme, e que durante todo o tempo ficava cismado achando que a vitima Alonso o queria mata-lo, após o mesmo ter tido um desentendimento com a vitima. E que ele juntamente com a acusada Joanita tramaram de matar Alonso, que posteriormente tiveram o apoio da acusada Maria Aparecida e de seu irmão o acusado Marcelo.

DEPOIMENTO JOANITA DOS REIS

      Em seu depoimento da acusada Joanita perante o Juiz, a mesma declarou que não participou na morte do senhor Alonso, que o acusado Bruno na ocasião era amasiado com ela, porém, era usuário de crack e que sentia muito ciúmes dela. Disse que mentiu em depoimento algumas vezes por estar sendo ameaçada por um filho da vitima Alonso logo após o crime, e que quando estava presa no presidio de Araxá, temia pela vida dos seus filhos, que seu filho teria sido ameaçado com por uma pessoa que na ocasião chegou a apontar uma arma de fogo na cabeça. Relatou que um filho da vitima, teria lhe falado que ela iria chorar da pior forma possível por ter matado seu pai, e finalizou dizendo que assim que descobriu que Bruno era usuário de crack, largou o mesmo.

DEPOIMENTO MARCIA APARECIDA

      Em seu depoimento perante o Juiz, a acusada Marcia Aparecida disse que teria ligado para a vitima Alonso no dia do crime por volta de 22h00, para que ele pedisse ao seu filho para parar com as brigas e ameaças com a sua irmã Joanita, que não pediu para a vitima Alonso ir à casa de Joanita e que não sabe o porque do acusado Bruno e uma outra testemunha que deu seu depoimento em juízo, que a mesma teria participado do crime. Disse também que deu uma versão perante o Juiz Dr. Renato Zupo no Fórum, porque temia pela vida dos seus filhos, e acreditava que com isso o filho da vitima não faria mal aos seus filhos, pois segundo ela, estava sendo por varias vezes ameaçada e que existem vários boletins de ocorrência envolvendo o filho da vitima com seus filhos após a morte do Alonso. 

DEPOIMENTO MARCELO DOS REIS

     Em seu depoimento em Juízo, Marcelo dos Reis negou seu envolvimento na morte do senhor Alonso, e que na época do crime não estava em Araxá e sim na cidade de Uberaba, que as evidências apresentadas pela Policia Civil no inquérito policial não são verdadeiras, que era usuário de droga na ocasião do fato, e que seu telefone estava “penhorado” com um traficante ao qual ele lhe devia droga, finalizou seu depoimento dizendo que é inocente e pelo fato dele ter varias passagens por outros crimes, os demais acusados imputaram a ele a participação no crime por este motivo.

DEBATES - ACUSAÇÃO

      Os trabalhos de acusação realizados pelo Promotor Dr. Fabio Valera e pelo assistente de acusação, o Advogado Dr. José Gaudêncio, apresentaram ao corpo de jurados todo o trabalho realizado pela Policia Civil, como as provas colhidas durante as investigações e depoimentos realizados perante os delegados e em juízo no Fórum de Araxá, sendo confrontados com os depoimentos dados no julgamento. A acusação sustentou a premeditação do crime, a forma cruel em que a vitima Alonso foi morta, inclusive sendo carbonizado ainda vivo no interior do veiculo, e pediu ao corpo de jurados a condenação dos quatro envolvidos no crime.

DEBATES – DEFESA

      Os trabalhos de defesa dos acusados os irmãos Joanita dos Reis, Marcia Aparecida e Marcelo, realizados pelos Advogados Dr. Leonardo Guimarães e o defensor conjunto e primo, o advogado Dr.Paulo André Guimarães da cidade de Campos Altos/MG, seguiram oque foi falado pelos acusados em seus depoimentos em juízo no tribunal, apresentaram aos jurados e defenderam que seus clientes não tiveram participação efetiva no crime, e que o acusado Bruno já teria assumido todo o crime. Os advogados também apresentaram aos jurados boletins de ocorrências, as quais constatam que um filho da vitima Alonso realizava constantes ameaças as irmãs Joanita e Marcia, e temendo pelas suas vidas e de seus filhos, assumiram por medo a participação no crime, que o acusado Marcelo foi colocado pela Policia Civil na cena do crime por preconceito, devido as suas varias passagens pelo Policia, porem, que Marcelo na ocasião dos fatos não estava em Araxá e sim em Uberaba, e que não foi ele quem efetuou o disparo de arma de fogo na vitima, inclusive que a Policia Civil não comprovou no processo que seria o autor do disparo.

     O acusado Bruno Oliveira foi defendido pelo Defensor Publico, Dr. Dr. Flávio Rodrigues Lélles que atua na cidade de Belo Horizonte, que sustentou que réu já tinha assumido a pratica do crime e por estar apaixonado por Joanita praticou o crime, que seu cliente esteve internado em um hospital psiquiátrico em Minas Gerais para tratamento, pois segundo ele, sofria de problemas psicológicos devido a traumas de infância, pois quando criança foi vitima de assalto a mão armada no estado de Goias, onde foi alvejado com um tiro na cabeça, a qual o deixou com seu lado esquerdo parcialmente paralisado, fato este que acarretou traumas em sua vida, em seguida finalizou dizendo que o réu agiu em um momento de desespero, pedindo aos jurados que retirassem as qualificadoras de acusação.

SENTENÇA

     Ao final dos debates, isso já por volta das 23h40, o Meritíssimo Juiz, Dr. Renato Zouain Zupo, solicitou aos oficiais de justiça e servidores públicos que retirassem do plenário todos os presentes, permanecendo os jurados, defesa e acusação, juntamente com os servidores para que fosse realizada a votação dos quesitos em sala secreta. Após a votação, o Magistrado leu a sentença que condenou as irmãs, Joanita dos Reis Carneiro, de 35 anos e Marcia Aparecida Carneiro, de 42 anos, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, destruição de cadáver e dano, com uma 20 anos de prisão em regime fechado cada uma, seu irmão, Marcelo dos Reis Carneiro, de 36 anos, foi condenado pelo crime de homicídio simples com uma pena de 08 anos em regime fechado, o mesmo já se encontra preso em regime fechado na cidade de Uberaba, condenado por outros crimes de assalto em datas passadas. Bruno Oliveira do Amaral, de 32 anos, também foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, destruição de cadáver e dano, a uma pena de 15 anos de prisão em regime fechado, sendo sua pena menor que as dos demais por ter sido réu confesso desde o inicio do processo e colaborado com as investigações.

#OBSERVAÇÃO: Os condenados vão poder responder o recurso em liberdade, devido a um habeas corpus que os advogados de defesa entraram antes do julgamento, porque os réus já respondiam o processo em liberdade antes do julgamento.

     Familiares da vitima que estavam no julgamento com camisetas com a foto da vitima como forma de homenagem e protesto, ficaram satisfeitos com a sentença, porém, indignados com o beneficio dos condenados responderem o julgamento do recurso em liberdade.