EM ARAXÁ, POLÍCIA CIVIL INVESTIGA VEÍCULOS ADULTERADOS

Esta semana, a Polícia Civil de Minas Gerais, em Araxá, procedeu a apreensão de três veículos com suspeita de adulteração. A caminhonete GM A 20/Custom S, placas BLY-4292, e automóvel VW/Gol MI, placas GUX-4247, apresentavam os motores com sinais de remarcação ilegal. O automóvel Renault/Clio Aut 1.0, placas GYB-3295, foi apreendido por suspeita de adulteração no número do chassi. Os policiais civis Davi Ostrowski, Nelson Tuzani e Fábio Duarte, além do servidor municipal Luciano, participaram dos trabalhos que resultaram nas apreensões.

Mutirão para vistoriar e periciar mais de trinta veículos suspeitos

Na próxima segunda-feira, dia 18 de abril, apartir das 09h00, a Polícia Civil procederá a vistoria e perícia em 40 veículos suspeitos de estarem adulterados. Serão 25 automóveis, 08 motocicletas, 03 caminhões, 02 ônibus/microônibus, e 02 semi-reboques de pequeno porte (carretinhas). Os proprietários foram identificados e apresentarão os veículos no pátio do SEST/SENAT, cedido à PCMG para realização dos trabalhos investigativos. Além de vistoria, os veículos serão submetidos a exame pericial.

Crime de adulteração

Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento, configura o crime previsto no artigo 311 do Código Penal, sujeito à pena de reclusão, de três a seis anos, e multa.

Existem diversas modalidades de adulteração no número do chassi, dentre elas, a “remoção”, que consiste no corte de parte ou toda a superfície do suporte da numeração identificadora para criação de um novo registro. Há também o chamado “implante”, que é a gravação de uma numeração em uma chapa metálica, posteriormente fixada sobre a numeração original. Diferente desta modalidade, existe o “transplante”, um corte e remoção do suporte onde está gravada a numeração para soldar-se, em seu lugar, uma chapa metálica que contenha outra sequência identificadora.

Vistoria e exames de sinais identificadores

Quando as tecnologias se aliam ao conhecimento técnico-científico, o resultado é a precisão e o apuro essenciais à investigação criminal. Um exemplo é o trabalho realizado pela Polícia Civil de Minas Gerais com o chamado exame metalográfico. Trata-se de um procedimento com a finalidade de recuperar a numeração original de fábrica no chassi e no motor de veículos automotores por meio de um processo químico.  

O exame metalógrafico é parte da investigação criminal. Portanto, ao ser apreendido um veículo com suspeitas de adulteração, é feita uma vistoria para levantar os primeiros indícios de violação. O policial civil submete, então, o veículo a uma análise geral com base em seus sinais identificadores, tais como número de chassi, número do motor e etiquetas autodestrutivas do fabricante. A partir disso, o Delegado de Polícia deve instaurar inquérito para investigação.  

O primeiro passo para se verificar a originalidade ou não de um veículo é o registro fotográfico de todos os sinais identificadores. Inicialmente, verifica-se a placa, composta por tarjeta – que indica onde e quando o veículo foi emplacado – a placa numerada e o lacre, responsável por anexar permanentemente a placa à tarjeta. Em seguida, é examinada a numeração parcial do chassi, obrigatória nos vidros.

Outro sinal a ser analisado são as chamadas etiquetas autodestrutivas, colocada pelas montadoras na parte interna dos automóveis, de modo a reforçar a correspondência com o número do chassi.

Após essa fase, a Polícia Civil averigua os números do motor e do chassi, constituídos por um algarismo de 17 caracteres, que na prática é como uma carteira de identidade do veículo. Por uma análise ocular, é possível levantar algumas suspeitas, observando se os caracteres são equidistantes, se estão alinhados e outras características visíveis.

Após essas etapas, é feito o exame metalográfico em si, que consiste no uso de um reativo químico, normalmente o “Bessmann”, que age em contato com a superfície metálica do chassi, penetrando em suas camadas, fazendo emergir a numeração original raspada. O processo é chamado de “ensaio destrutivo”.

Embora a reação por si seja rápida, o seu preparo demanda paciência por parte do perito, uma vez que pode ser necessário o uso de removedores e produtos como o ácido clorídrico. Por fim, quando é descoberto o número original do chassi ou do motor, o veículo pode ser regularizado e seus componentes remarcados para o dono original ou para leilão.  (Fonte: Detran-MG)