O terceiro dia de trabalho do Tribunal do Júri, referente ao segundo semestre de 2015 em Araxá, sob o comando do excelentíssimo juiz de direito da vara criminal, Dr. Renato Zouain Zupo, aconteceu nesta quarta-feira, 11, com um dos julgamentos de crimes contra a vida mais aguardados na cidade, onde o réu Carlos Eduardo Mota, de  anos, acusado de matar a vítima, Franciela Cristina Albino, no dia do crime com 20 anos, a golpes de facas, no dia, 09 de abril de 2013, na Capitão José Porfírio no Centro de Araxá, clique aqui e relembre a cobertura feita por este site.

       DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS.

       O júri foi aberto com a testemunha e policial militar, Sargento Rodrigo, que no dia do crime foi um dos PMs que confeccionou o boletim de ocorrência, e realizou as diligências onde foi localizada a arma de fogo no hotel. O policial militar testificou tudo que relatou no dia do crime, ressaltando sempre a frieza do réu. As demais testemunhas como familiares e amigas, que estavam em grande número no plenário com camisetas estampado a foto da vítima, também foram interrogados, sendo unânimes em dizer que a família hora alguma queria intervir na vida do casal, que só queriam que Carlos Eduardo trabalhasse, pois em dois anos ele já teria trocado de emprego por quatorze vezes e isso foi um dos motivos que teria deixado a sua ex mulher e vitima insegura. O réu foi o primeiro e único homem na vida da vítima, eles começaram o relacionamento quando a vítima ainda tinha 15 anos.

       Segundo também familiares e amigos, a vítima teria descoberto que o réu a teria lhe traído, inclusive este fato mais tarde no julgamento, foi mostrada e descrita pela promotor de justiça Dr. Fabio Valera. Ainda segundo estas testemunhas a vítima chegou a fazer um tratamento por ter adquirido DST (doenças sexualmente transmissíveis), devido as traições do réu e que durante a gravidez de sua filha, ele também a teria a agredido e a ameaçado. Familiares e amigas destacaram por várias vezes que a vítima Franciela, amava o réu e que iria voltar com ele, só estava esperando ele tomar uma posição firme e que passasse segurança a ela, pois o casal tinha acabo de ter em comum uma filha, que na ocasião do crime se encontrava com 5 meses de idade e ainda amamentava e esta situação a deixava insegura.

       DEPOIMENTO DO RÉU CARLOS EDUARDO.

       Já em seu depoimento neste julgamento, o réu Carlos Eduardo Mota, disse que, no dia do crime logo pela manhã, vendeu sua motocicleta e com o dinheiro comprou um revólver calibre .32, logo em seguida ele se hospedou em um hotel localizado na avenida Imbiara, e durante o dia ficou ligando na loja onde a vítima trabalhava, na tentativa de conversar com ela, tudo isso já premeditando segundo ele, de matar a jovem e mãe de sua filha de 5 meses.

       Como ele comprou a arma e não conseguiu comprar munição, ele então por volta de 15h30, foi até um supermercado localizado próximo a loja e comprou uma faca com cerca de 15 cm de lâmina, onde por volta de 17h50, fato este comprovado com a própria nota fiscal do produto que ele guardou, feito isso ele ligou na loja, e disse para a vítima Franciela Cristina, sair na porta da loja que ele queria conversar com ela e lhe dar um presente, e que em seguida não iria mais incomodá-la. As amigas de trabalho da vítima ainda tentaram impedi-la e pediram para ela não ir falar com ele.

       Segundo depoimento de Carlos Eduardo, quando sua ex mulher e vitima, chegou ao seu encontro, ele pediu para que eles reatassem o relacionamento, porém a vítima se negou, foi quando ele a pegou pelo braço e em seguida desferiu várias facadas em seu corpo, que atingiram as costas, peito, braço e pescoço. Logo após, quando viu que ela já não mais se mexia, ele cessou os golpes e permaneceu ao lado do corpo da jovem, até a chegada da Policia Militar, onde foi preso. O réu em momento algum em seu depoimento se mostrou arrependido, inclusive citou alguns trechos do livro Verdugo, escrito pelo excelentíssimo juiz de direito Dr. Renato Zouain Zupo, onde em determinadas partes, algumas escritas se refere ao termo que, “qualquer ser humano é capaz de matar”.

       Uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros no dia crime, chegou a socorrer a vítima, porem devido à gravidade dos ferimentos, ela não resistiu e morreu mesmo antes de dar entrada no hospital. Em seguida os Policiais Militares foram até o hotel, e conseguiram localizar a arma, que Carlos Eduardo teria comprado.

       Os trabalhos de acusação ficou a cargo do promotor de justiça Dr. Fabio Valera, do advogado Dr. José Gaudêncio e do advogado Dr. Ercio Quaresma, advogado de defesa do ex goleiro do Flamengo, Bruno, do caso Elisa Samudio. crime este de homicídio com ocultação de cadáver, que repercutiu o Brasil em 2010. A promotoria indiciou o réu ao crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe e cruel, e que dificultou a defesa da vítima, apresentando ao corpo de jurados todas as provas e evidências sobre os fatos. Os advogados assistentes de acusação, Dr. José Gaudêncio e Dr. Erico Quaresma em suas falas, sustentaram ao excelentíssimo juiz Dr. Renato Zouain Zupo, uma agravante prevista no Artigo 61 inciso I alínea f do CP, ou seja, em razão de relação de convivência entre pessoas que viviam em união estável e praticado com extrema violência contra a sua companheira e vítima.

       Já a defesa do réu foi desempenhada pelo advogado Dr. Ricardo Braga y Garcia, que argumentou ao corpo de jurados, que o réu, teria sim que pagar pelo crime apenas de homicídio simples, e pediu aos jurados que desconsiderassem o indiciamento de homicídio triplamente qualificado, e as qualificadores de motivo torpe e cruel, e motivo pelo qual dificultou a defesa da vítima. O advogado foi nomeado pelo estado, pois o réu não teve condições financeiras de arcar com as custas de honorários advocatícios.

       Após os trabalhos da promotoria de justiça e advogados de defesa, o excelentíssimo juiz de direito, Dr. Renato Zouain Zupo, se reuniu com os jurados em sala secreta, e após votação, leu a sentença onde por maioria, disseram sim ao quesito de autoria e materialidade do crime, não ao quesito absolutório, sim aos quesitos das qualificadoras por motivo torpe e cruel e do recurso que dificultou a defesa da vítima. Diante da decisão majoritária dos jurados, o magistrado condenou o réu Carlos Eduardo Mota, de 22 anos, a 17 anos de prisão em regime fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe e cruel, e que dificultou a defesa da vítima, a sua ex esposa Franciela Cristina Albino, morta aos seus 20 anos a golpe de facas. O réu retornou ao presídio de Araxá para o cumprimento de sua pena. 

       Destaca-se mais uma vez que o réu foi defendido pelo Dr. Ricardo Bravga y Garcia, e que as custas de seus honorários advocatícios serão pagos pelo estado, isso acontece quando o réu não apresenta condições financeiras para ter um advogado em sua defesa no tribunal. O estado tem defensores públicos concursados, porém, os dois defensores que atuavam em Araxá foram trabalhar na cidade de Uberlândia/MG, e os novos defensores ainda não chegaram e mesmo que estivessem chegado, seria impossível passar o processo para eles, justamente por causa do tempo e diante da data do julgamento. Além disso, o número de defensores públicos na comarca de Araxá, é inferior a necessidade em que hoje a comarca de Araxá necessita para atender justamente estes tipo de casos, e dar continuidade aos vários processos hoje de responsabilidade da comarca de Araxá.